Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Judiciário discute cortes no orçamento

Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

"Conciliação visa alteração cultural"

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos