Adicional noturno: TST restabelece incidência sobre prorrogação da jornada

Mas o empregado interpôs recurso à instância superior, sustentando que tinha direito ao adicional, e conseguiu o restabelecimento da sentença favorável

Empregada terceirizada que se acidentou enquanto limpava ônibus será indenizada

A reclamante conta ainda que, a despeito disso, frustrando sua garantia provisória de emprego, a reclamada a dispensou.

1ª Turma não aplica princípio da insignificância em crime de moeda falsa

2ª Turma aplica princípio da insignificância e concede habeas corpus

Um foi para militar pego com 0,25 gramas de maconha dentro de unidade militar. O outro habeas foi dado a J.D.S., acusado de furtar mercadorias no valor total de R$ 80,00.

OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.

Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

Brasil tem 33 novas mortes por Covid; média de mortes se mantém em estabilidade

São 687.713 óbitos e 34.834.815 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Revista do TST recebe artigos para a sua próxima edição

Textos podem ser enviados até o dia 30 de julho.

Reintegração negada em ação anterior não impede bancária de pedir indenização

Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos.