Justiça de MS terá de analisar licença para obras em área de preservação

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) terá que analisar a validade da licença concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) para a realização de obras em área de preservação permanente (APP) do rio Ivinhema

Presos seis PMs que balearam adolescente no Amazonas

Prisão preventiva de sete policiais foi decretada pela Justiça ontem (24). PMs podem ser expulsos da corporação

Aprovado no limite do número de vagas deve ser nomeado

Juízes criticam 'vigilância indevida' no TRF-3

Justiça de SP espera arrecadar R$ 300 mil com leilão de bens de traficantes

No ano passado, pregão rendeu R$ 250 mil para combate às drogas. Neste ano, há caminhões, picapes e carros importados nos lotes.

Incorporado ao salário, adicional não pode voltar ao holerite

Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), o nome e o número de registro geral (RG) das pessoas falecidas.

Instrução normativa n. 4 de 13 de Dezembro de 2011

Estabelece procedimentos a serem observados na atualização dos valores das custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no âmbito do STJ

Juiz determina que SME garanta e viabilize conclusão do ano letivo

Município deverá, ainda, repassar mais de R$ 6 milhões de reais no prazo de 48 horas, e o mesmo valor em trinta dias à Secretária Municipal de Educação

DF é condenado a indenizar servidora que sofreu assédio moral por parte direção da escola

Apesar de ter sido eleita como vice-diretora, suas atribuições e poderes foram tolhidos de forma a reduzir ao máximo o exercício de suas atividades, com o nítido propósito de excluí-la de qualquer procedimento decisório dentro do estabelecimento escolar

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.