Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

- Essas invasões são absolutamente politiqueiras, são invasões em terras produtivas, em áreas que já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

Votação dos royalties acontece hoje "de qualquer forma"

Um dia depois da votação ser suspensa, Presidente do Congresso garante que ela não será mais adiada

Concedida extradição de italiano condenado por tráfico de drogas

STF concedeu extradição do estrangeiro, o qual deverá cumprir pena de nove anos de reclusão em seu país natal

Justiça diz que terceirização da Coca-Cola é ilícita e reconhece vínculo de motorista

O trabalhador alegou que exercia atividades sob poder diretivo da empresa, mediante remuneração estipulada, com continuidade e subordinação

A tarefa de julgar

Se a tarefa de julgar consistisse apenas em aplicar ao caso concreto a lei existente, essa operação meramente lógica seria muito simples. Tão simples que seria mais barato substituir os magistrados por computadores

CNC contesta norma sobre exigência de ICMS para comércio eletrônico

De acordo com o protocolo, os Estados de destino da mercadoria ou bem passam a exigir parcela do ICMS, devida na operação interestadual em que o consumidor faz a compra de maneira não presencial

Democratização da Justiça

A eleição de presidentes de tribunais ainda está sendo tratada como questão interna corporis, ou seja, questão que deve ser resolvida internamente.