Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Vítima de atropelamento por motorista sob efeito de alucinógeno deve ser indenizada

A Decisão foi unânime.

Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada

Lindemberg Alves, acusado da morte de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, em outubro do ano passado, foi ouvido das 15h30 às 17h desta segunda-feira (16) pela Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, segundo a advogada dele, Ana Lúcia Assad. O depoimento foi colhido na Penitenciária II de Tremembé, a 147 km de São Paulo, onde ele se encontra preso.

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Jornada de debates analisa como reforma tributária muda disputas judiciais

A ABAT promove um evento em março para debater os impactos da reforma tributária no contencioso administrativo e judicial, reunindo especialistas e autoridades do setor

Empresa que não contratou aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos

Os Embargos de Declaração da empresa forma julgados improcedentes.

Conversa por WhatsApp serve como indício para cobrir despesas de gravidez

Justiça reviu liminar após suposto pai admitir que teve relações sexuais com mulher sem usar métodos contraceptivos

Plenário pode votar novo CPC e PEC de médicos militares nesta semana

Deputados devem votar propostas de emenda à Constituição (PECs) e dar continuidade à análise do novo Código de Processo Civil

Execução fiscal. Penhora. Ordem de preferência. Art.11 da Lei 6.830/80. Título da dívida agrária. Baixa ou nenhuma liquidez.

Criminal. HC. Crimes de Homicídio Qualificado

CNJ mantém demissão de juiz do TJES

Juiz levou processo ao CNJ com a pretensão que o conselho anulasse a decisão do TJ, alegando que havia diversas irregularidades no processo

Aprovada a criação de 1.692 cargos em tribunais

O Plenário do Senado aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (28) a criação de 1692 cargos em vários tribunais. Os projetos de lei da Câmara (PLCs), ratificados pelo Senado, agora vão a sanção presidencial.

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

"Super-homem" sai em foto e pede indenização

Justiça solta filho de vereador detido com arma