Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Transportadora é condenada por atropelamento

MP não pode propor ação para defender direito individual

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Projeto pune com detenção venda ilícita de anabolizante

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.

Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis

BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça de revisão de sua condenação.

Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica

BRASÍLIA - A medida provisória que autoriza o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005 e a comercialização do produto até o fim de 2006 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, com assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Começam atividades presenciais da pós-graduação a distância para juízes federais

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo