Mulher terá tratamento psicológico após morte de filha

A magistrada determinou a citação do Governo do Estado, através de seu Procurador-Geral, para apresentar defesa, querendo, no prazo legal, além da notificação do Secretário Estadual de Saúde para cumprimento da liminar.

Fiscalização falha implica culpa em acidente de trabalho

Por ter falhado na fiscalização da atividade contratada, a empresa tomadora dos serviços é culpada subsidiariamente à empregadora de um funcionário morto em acidente de trabalho.

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006

Alexandre Atheniense, Advogado, sócio do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Editor do Blog - DNT - O Direito e as Novas Tecnologias - www.dnt.adv.br

Condenado policial que feriu adversário em partida de futebol

Concessionária deve indenizar proprietário por morte de animal de estimação

Por problemas no aterramento de um poste de energia elétrica, animal foi eletrocutado e veio a óbito

Proprietário de veículo que se envolveu em acidente deverá ser indenizado

O motorista deverá ser indenizado materialmente em mais de R$ 15 mil reais por ter tido seu veículo danificado após acidente provocado por motorista de ambulância, pertencente ao Estado

Justiça proíbe maus tratos a animais nos rodeios em Corumbataí do Sul

A Justiça fixou multa de R$ 1 mil por montaria em que se utilizem intrumentos proibidos

Não se deve negar expedição de certidão negativa quando em discussão a regularidade do lançamento do débito

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Prefeitura indenizará motorista por não conservar estradas

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Ipumirim que condenou o município ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil à Domingos Biffi.

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

Danos morais e materiais. Acidente em terminal rodoviário. Morte do filho menor. Empresa prestadora de serviço público.

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

for constatada situação epidemiológica que indique risco iminente de introdução de doença exótica

Cães raivosos depredaram Brasília

Parecer do colunista Vasco Vasconcelos.

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV.

Presos filmam e celebram decapitações em presídio

Detentos exibem como troféu as cabeças dos companheiros mortos