MPF defende que corrupção não depende do ato de ofício

Não é necessária a comprovação, mesmo que teórica, do ato de ofício para que fique comprovado um caso de corrupção

Alegada ofensa à honra mediante uso indevido de imagem.

Veiculação de reportagem televisiva sobre travestis. Autor filmado pela emissora ré quando se aproximou da rua onde ocorria a gravação.

STF requer informações ao Legislativo de Rondônia sobre Adin da OAB

A Adin, ajuizada pela OAB, visa impugnar as normas estaduais que exigem a autorização do Legislativo estadual para processar e julgar governador por crimes de responsabilidade

Pedido de demissão não impede bancário de receber adicional de transferência

Relator afirma que o fato de o empregado ter pedido demissão não caracterizaria a transferência como definitiva

Novo RG com chip pode custar até R$ 40 para o governo

Governo vai bancar os primeiros cartões que serão usados em fase de teste. Novo documento deve substituir gradativamente as atuais cédulas do RG

Ministro de promoção da igualdade racial defende cotas raciais em universidades públicas

O evento começou nesta quarta-feira (3), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, e se estende até sexta-feira (5).

Empresa aérea sofre condenação por atrasar voo em 19 horas

Fernando Henrique defende estudo sobre descriminalização da maconha

Pesquisa aponta TJRS como o mais transparente entre os Tribunais Estaduais do país

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

Mato Grosso contesta no Supremo fronteira com Pará

Requerimento para reconhecimento, como parte do território mato-grossense, extensão de terra que teria sido indevidamente incorporada ao Pará em 1922.

Presidente do INPI fará palestra no IAB sobre uso estratégico da propriedade industrial

Participe do webinar sobre o papel do INPI no desenvolvimento econômico e uso estratégico de PI na nova economia

Carnaval 2024: entenda por que a data não é feriado e quais são os direitos trabalhistas

Sócio do Veirano Advogados esclarece o que pode ser negociado pelo empregador