Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Reencontrar a infância

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com.br

Novidades no trânsito: "engates"

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

TJ reforma sentença e fixa juros

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular