Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Portaria vai agilizar andamento processual

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )

Anulada multa de trânsito por violação ao princípio da ampla defesa

A inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa antes da aplicação de trânsito viola o dispositivo constitucional previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, parte dos Direitos e Garantias Fundamentais.

Renault. Dano Moral. Renavan. JEC.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Regras para transplantes no Brasil são claras e consolidadas, afirma especialista em Direito Médico e Bioética

Para Mérces da Silva Nunes, caso do apresentador Faustão seguiu critérios técnicos.

A doença crônica da saúde brasileira

Por Sandra Franco.

Responsabilidade jurídica nas mídias sociais

Um profissional de advocacia deve, além de ter muito estudo, adquirir móveis para escritório, bons colaboradores e ter a consciência de que as redes sociais fazem parte da nossa vida em diversos aspectos, tanto no pessoal quanto no profissional.