Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Roupa encontrada não é de pai de Isabella, diz advogado.

Supostas manchas de sangue que estariam na roupa ainda não foram confirmadas pela perícia

Culpa recíproca em acidente reduz indenização em 50%

Acusada de latrocínio não pode alegar responsabilidade apenas pelo roubo

Medida Provisória nº 393, de 19 de setembro de 2007

Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências.

Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

Bradesco desiste de recursos no STJ

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

Júri quase absolve Suzane da morte do pai

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Policial militar pede ao STF redução da pena de 15 anos

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84966) com pedido de redução da pena imposta a um policial militar, preso em São Paulo.