CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ

A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.

Balanço da Lei Maria da Penha é positivo, mas especialistas dizem que é preciso avançar mais

MPF/SC: CEF não pode praticar venda casada

Ação do MPF/SC proíbe que Caixa Econômica Federal condicione a concessão de financiamento imobiliário à aquisição de produtos bancários.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

OAB quer súmula do STF para garantir acesso a autos de inquéritos

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Estado é obrigado a reajustar salário de aposentado

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição de melhoria. Exceção de pré-executividade. Prescrição.

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

Estado: uma "lesma reumática" prestes a atestar sua condição

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Especialista em Ciências Criminais e Presidente da JARI em Vitória da Conquista - BA.

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano