Projeto revoga a Lei de Imprensa, mas prevê pena para abuso da liberdade de expressão

Ao revogar a Lei de Imprensa, a senadora prevê a liberdade de expressão nos meios de comunicação, sem censura prévia, vedando o anonimato, mas determina que o autor ou órgão de divulgação responderá, nos termos da lei, pelos excessos ou abusos que cometer.

Uso indevido de imagem gera indenização por dano moral

A Imaginarium Foto e Vídeo Ltda no município de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) deve pagar indenização de R$ 5 mil por uso indevido de imagem de uma pessoa que participou de um curso de fotografia em Cuiabá, com um representante da empresa de fotos.

Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Compra via internet acaba na Justiça

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente