Jornalista. Empresa não-jornalística. Jornada de trabalho.

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Ação de indenização por danos morais. Serviço não solicitado á empresa de telefonia. Emissão de faturas telefônicas no nome do apelado. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito.

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

PEC prevê novo sistema de controle interno

Seguro. Embriaguez. Sinistro. Ausência de demonstração da relação de causa e efeito. Exclusão da cobertura impossibilidade.

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen