TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Justiça obriga município a dar assistência a menores

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Comparação de valores em contabilidade

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa

O STF recebeu duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, autuadas como Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa

Tanto pessoa jurídica, proprietário de veículo de comunicação, quanto pessoa física, diretores da empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.

Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido