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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:56
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2026 - 18:51
Quanto custa um Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais - Portaria CGJ/RJ

Estado do RJ está limitado a R$ 120.560,91 por sucessão, sendo possível a realização online.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 14:01
A lição de Weimar. As causas do nazismo.

de direitos fundamentais e sociais, além de atribuir ao Estado o papel de proteger os cidadãos. No
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:03
Constituição Federal completa 35 anos e OAB relembra os avanços trazidos pelo texto
Estado Democrático de Direito e a construção de alicerces para um Sistema Judiciário mais justo e acessível à população.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:06
Justiça suspende efeitos de Decreto que fixa valores de plano de saúde do GDF
autarquia em regime especial, vinculado à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa, dotada de
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:19
Agosto Lilás: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

violência contra a mulher no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2023.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:32
17 anos da Lei Maria da Penha: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

violência contra a mulher no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2023.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:08
Human Artistry Campaign

O mundo tem estado preocupado com o avanço das IAs e a função de criação que é inerente ao ser
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:08
Diálogos Amazônicos da FGV EESP debate sobre a reforma tributária e o tratamento à Zona Franca de Manaus
federal pelo PSDB-PR e autor da PEC 110/2019; Pauderney Tomaz Avelino, da Secretaria de Estado de
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Apoiadores Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 18:03
Governo aumenta carga tributária para o abate de aves e realiza novas alterações na política de incentivos

Alterações promovidas na política de incentivos fiscais do Estado de Goiás trouxeram novos aumentos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42
A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

a Constituição de 1988, ao estabelecer a premissa de Estado Democrático de Direito, estabelece a
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:00
Resenha sobre a Extinção da Punibilidade no Ordenamento Pátrio

clara e em apertada síntese quais hipóteses que o Estado deixará de exercer o Ius puniend.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19
Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

mencionado. Desta feita, é possível assinalar que será lícito ao Estado intervir na propriedade toda
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Maio de 2016 - 15:39
Os novos direitos do consumidor no mercado imobiliário

Tribunal de Justiça e do Estado de São Paulo e por Pacto Global celebrado no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:13
Suspensa decisão do Conselho Nacional de Justiça que impediu pagamento de precatórios em regime especial
valor depositado pelo Estado de Minas Gerais para pagamento de precatórios pela modalidade acordo
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 09:49
Limitado pagamento de adicional de periculosidade a empregados expostos à eletricidade
Metroviários e Conexos do Estado do Rio Grande do Sul, que questionavam o pagamento pela Trensurb do adicional
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2015 - 11:15
Análise histórica da Autocomposição no Brasil e suas perspectivas com o Novo Código de Processo Civil

A autocomposição constitui meio alternativo à tutela jurisdicional do Estado para a solução de
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 17:00
Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica
enfrentamento da violência contra a mulher não é um problema só do Estado, mas da sociedade brasileira”, afirmou Aparecida
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Array Publicado em 2015-03-31T18:18:57+00:00
Associação Questiona Normas que Permitem a contratação de Peritos Médicos sem Concurso Público
conveniadas ao INSS exerçam atividades típicas de Estado, desempenhadas pelos integrantes da carreira de

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