Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro

O espectro das imunidades parlamentares bem como do foro por prerrogativa de função tem sido debatido ultimamente pela Suprema Corte brasileira, o presente artigo modestamente pretende explicar tanto as raízes históricas bem como os aspectos técnicos-processuais sobre o tema, sem contudo, ter a vã pretensão de esgotá-lo.

“Am Yisrael Chai” – O Povo de Israel Vive

Por André Naves.

TJDFT reconhece direito de mulher curada de câncer de mama à isenção do imposto de renda

A decisão foi unânime.

Seguradora indenizará por débito em conta de plano que não foi contratado

Cobrança foi mantida mesmo após reclamação.

O encarregado de proteção de dados na LGPD

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.