Light continua a responder separadamente a ações por danos ambientais a município fluminense

A decisão da Turma seguiu o entendimento da relatora do processo, a ministra Eliana Calmon.

Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição

Marcos Valério pede liminar em HC para responder em liberdade a novo inquérito

A defesa alega que Marcos Valério teve decretada sua prisão temporária, posteriormente transformada em preventiva, sob o fundamento da conveniência da instrução criminal.

Advogado negligente pode responder por danos morais e materiais de cliente lesado

O advogado contratado pode ser processado por causar danos morais e materiais ao cliente se houver agido com negligência na condução do processo.

Responder a inquérito não é motivo para reter passaporte de estrangeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restituiu o passaporte a um cidadão inglês investigado por supostos crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro.

Réu preso preventivamente há mais de 3 anos poderá responder a processo em liberdade

Com a decisão, a Turma confirmou liminar concedida no mesmo processo, em junho deste ano, pelo relator, ministro Celso de Mello.

Preso que deixou de responder à chamada porque dormia não perderá dias remidos

Segundo alega, estaria dormindo e por isso não escutou a chamada.

Motorista que matou mãe e dois filhos pode responder por crime culposo

Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quinta-feira (3), requerimentos de convocação do diretor-presidente do site de buscas Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e do diretor de comunicação, Félix Ximenes, para prestar depoimento na próxima quarta-feira (9), às 9h.

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Administrador da Clínica Médica Santa Genoveva continuará a responder por ação criminal

Mansur José Mansur, diretor técnico da Clínica Médica Santa Genoveva, continua a responder por ação criminal.

Projeto que extingue multa por abandono de processo é aprovado pelo Senado

Desta forma, os advogados passarão a responder pela infração perante à OAB

Qual a melhor forma de remunerar o empregado da sua empresa?

Experts promovem evento online gratuito para responder as principais dúvidas dos empresários no dia 11/11.