Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Síntese na redação forense

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Mantida citação de empresa brasileira em ação de cobrança ajuizada na Inglaterra

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada