Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Decretada falência de empresa executada, processo deve ir para juiz falimentar

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

TELECATCH

Os quarentões certamente se lembram de Ted Boy Marino dando uma voadora em Fantomas naquelas lutas de araque da TV dos anos 70.

Ouvidoria atende quase 1.500 manifestações em um mês de atividade

Cerca de 60% são assuntos da alçada do STJ e abrangem principalmente informações e reclamações sobre processos e jurisprudência.

Clínica psiquiátrica deve pagar indenização de R$ 200 mil por causa de suicídio de paciente

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso da clínica.

Caldas: legislação contra trabalho escravo deve ser simples

A legislação que visa a punir a exploração do trabalho escravo deve ser simplificada a fim de que tal prática possa ser erradicada com maior rapidez no País.

Ação de indenização contra a Yamaha continuará na Justiça do Mato Grosso

A Yamaha do Brasil Ltda. tem recurso rejeitado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too

Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual

Empresa reverte no STF autuação de R$ 25 milhões aplicada pela Receita Federal

Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo