Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 11:31

Não gosto do meu genro, mas preciso destinar bens para minha filha e proteger o patrimônio da família. E agora?

Se feito da forma correta efetivamente o patrimônio não tocará à MEAÇÃO do marido da filha, mas como sempre falamos, conhecer as particularidades de cada caso é essencial.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:43

A Alienação Parental, o Psicólogo Perito e a Justiça

Por Renata Bento.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 10:52

Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé

Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor tenha efeitos em relação às alienações subsequentes, a partir de dois cenários principais.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 10:53

Constituição do devedor assistido pela DP em fiel depositário exige intimação pessoal, decide Quarta Turma

O entendimento foi firmado, por maioria, pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao discutir a validade de intimação dirigida à DP com o objetivo de constituir o devedor assistido como depositário do bem.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:16

Inteligência Artificial: o que legisladores devem colocar na pauta da regulamentação nacional

Por Marcio Aguiar.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 16:47

Confira os benefícios do agricultor ao participar de uma cooperativa de crédito rural

Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 14:43

Liderança na prática: o papel do gestor para que a inovação seja normalizada

A participação de líderes corporativos é fundamental para que a inovação seja introduzida com excelência no âmbito interno, de modo inclusivo e abrangente.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:41

Com direitos ignorados, 21 de setembro marca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Para a advogada Diana Serpe, desafio é fazer com que as pessoas entendam que a inclusão é uma questão de toda a sociedade.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:01

Projeto institui licença parental no Brasil

Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:05

É verdade que os filhos da minha atual esposa podem ficar com minha herança?

Tudo que a viúva recebe no inventário do atual marido incorpora-se ao seu patrimônio e, com o falecimento desta, vira herança novamente só que agora em favor dos seus filhos - inclusive aqueles que nem filhos eram do falecido.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 10:58

Quarta Turma reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória

Regulado atualmente pela Lei 13.188/2015, o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de notícia incorreta, inexata ou abusiva possui rito e prazos próprios, e não se confunde com outros mecanismos, como a publicação de eventual condenação pela divulgação de notícia ofensiva.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 10:27

Projeto que endurece a Lei de Execução Penal é rejeitado pelo IAB

“É completamente desnecessária.” Assim foi classificada a proposta legislativa do deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP), que visa a dar tratamento mais duro aos autores de homicídios contra policiais federais, civis e militares; guardas municipais e seguranças de presídio.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 10:06

Direito do Cônjuge aos Créditos Trabalhistas judicialmente reconhecidos

Por Yan Junqueira.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:13

‘O Brasil é o quinto país do mundo em mortes violentas de mulheres’, afirma delegada

A afirmação foi feita durante o webinar sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha – Os direitos humanos das mulheres em tempos de resistência, promovido nesta terça-feira (17/8) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no canal TVIAB no YouTube.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 10:10

O olho do dono: como visitar as trincheiras de seu negócio pode evitar prejuízos de várias proporções

Os papeis de gerenciamento de crise dos conselhos de administração
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 11:06

Entenda como a LGPD protege seus dados pessoais

Advogado especialista em direito digital explica que a regulamentação da lei abrange vários setores e serviços do nosso dia a dia.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:25

Multas da LGPD entram em vigor, mas lei ainda é uma incógnita para empresas brasileiras

A partir deste domingo, 1.º de agosto, instituições privadas podem receber sanções e multas de até R$ 50 milhões por infração.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 11:11

Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão

A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:42

Olimpídas, direitos autorais e propriedade intelectual

Sim época de olimpíadas também é de muitos direitos autorais e muita propriedade intelectual envolvida.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:53

Sou obrigada a registrar a Promessa de Compra e Venda quando for registrar a minha Escritura Definitiva?

Observada a continuidade não há que se exigir o registro das promessas, conforme inclusive o Enunciado 8 do Conselho da Magistratura já sedimenta.

Exibindo resultado de 7921 até 7940 de um total de 17655

Se feito da forma correta efetivamente o patrimônio não tocará à MEAÇÃO do marido da filha, mas como sempre falamos, conhecer as particularidades de cada caso é essencial.

Por Renata Bento.

​Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor tenha efeitos em relação às alienações subsequentes, a partir de dois cenários principais.

O entendimento foi firmado, por maioria, pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao discutir a validade de intimação dirigida à DP com o objetivo de constituir o devedor assistido como depositário do bem.

Por Marcio Aguiar.

Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.

A participação de líderes corporativos é fundamental para que a inovação seja introduzida com excelência no âmbito interno, de modo inclusivo e abrangente.

Para a advogada Diana Serpe, desafio é fazer com que as pessoas entendam que a inclusão é uma questão de toda a sociedade.

Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente.

Tudo que a viúva recebe no inventário do atual marido incorpora-se ao seu patrimônio e, com o falecimento desta, vira herança novamente só que agora em favor dos seus filhos - inclusive aqueles que nem filhos eram do falecido.

Regulado atualmente pela Lei 13.188/2015, o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de notícia incorreta, inexata ou abusiva possui rito e prazos próprios, e não se confunde com outros mecanismos, como a publicação de eventual condenação pela divulgação de notícia ofensiva.

“É completamente desnecessária.” Assim foi classificada a proposta legislativa do deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP), que visa a dar tratamento mais duro aos autores de homicídios contra policiais federais, civis e militares; guardas municipais e seguranças de presídio.

Por Yan Junqueira.

A afirmação foi feita durante o webinar sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha – Os direitos humanos das mulheres em tempos de resistência, promovido nesta terça-feira (17/8) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no canal TVIAB no YouTube.

Os papeis de gerenciamento de crise dos conselhos de administração

Advogado especialista em direito digital explica que a regulamentação da lei abrange vários setores e serviços do nosso dia a dia.

A partir deste domingo, 1.º de agosto, instituições privadas podem receber sanções e multas de até R$ 50 milhões por infração.

A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia.

Sim época de olimpíadas também é de muitos direitos autorais e muita propriedade intelectual envolvida.

Observada a continuidade não há que se exigir o registro das promessas, conforme inclusive o Enunciado 8 do Conselho da Magistratura já sedimenta.

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Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor tenha efeitos em relação às alienações subsequentes, a partir de dois cenários principais.