Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Psicografia e prova penal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris);Tóxicos (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.