Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Antecipação de tutela. Graduada em medicina no equador. Pretendido registro do diploma para exercer a profissão, em vista de ter sido selecionada em processo seletivo.

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Acidente com trator gera DPVAT

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo