À CPI, delator diz que corrupção foi institucionalizada no governo Lula

Pedro Barusco confirmou que começou a receber propina em 1997, mas diz que o fez por iniciativa pessoal. Ele fechou acordo de delação com a Justiça

Suspensa comissão parlamentar que investiga o Prefeito de Jaguarão

As atividades deverão permanecer paradas até decisão judicial posterior sobre o caso

Plano de saúde custeará cirurgia oftalmológica de paciente

Plano deverá custear todas as despesas do procedimento que venha a ser requerido pelo médico referente a cirurgia oftalmológica

Motofrete: Turma rejeita recurso contra desmembramento de sindicato

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou legítima e regular a representatividade das empresas de distribuição de entregas rápidas, feita por meio de motocicletas - o chamado motofrete - pelo Sedersp.

AMB se opõe à ampliação de rol de crimes hediondos

Para a AMB, a ampliação do rol de crimes hediondos para além daqueles já previstos na atual legislação não é constitucionalmente recomendável, sob pena de banalizar um dispositivo processual que só tem sentido quando usado em casos específicos.

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Processo anulado por falta de posição do MP

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul

STF começa a julgar ação sobre proteção de trabalhadores contra automação

Constituição prevê o direito, que depende de regulamentação. O julgamento prosseguirá em data ainda a ser definida

Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente

Inquéritos deverão conter a expressão "Prioridade - Vítima criança ou adolescente"

Carrefour deve indenizar vítima dispensada após denunciar racismo

As agressões foram feitas por uma colega da firma

A pedido do CFOAB, CNJ julga por unanimidade pedido para implementação de múltiplas assinaturas

A medida permitirá que uma mesma petição seja assinada por mais de um advogado.

Igreja Mundial do Poder de Deus é condenada após pastor chamar grevistas de "endemoniados"

O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.

Direito do Trabalho será tema de debate em evento sobre os 80 anos da CLT promovido pelo IAB

O evento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, acontecerá nesta sexta-feira (15/9), às 10h.