A reforma trabalhista, direitos sociais e a efetividade dos direitos humanos são alguns dos temas que serão debatidos no Webinário comemorativo dos 80 anos da CLT. O evento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, acontecerá nesta sexta-feira (15/9), às 10h. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

O evento terá início com a discussão sobre A construção histórica dos direitos sociais trabalhistas, que será apresentada pela procuradora do Trabalho no Rio de Janeiro Isabela Maul Miranda de Mendonça e pelo professor de Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado do Rio Victor Farjalla. O segundo painel, intitulado Reforma Trabalhista: avanços, retrocessos, desafios e o futuro do Direito do Trabalho, terá a participação do representante institucional do IAB em Pernambuco, Fábio Túlio Barroso, e da juíza e doutora pela Uerj Roberta Ferme Sivolella.

O processo e a Justiça do Trabalho como instrumentos de equilíbrio social são o tema do debate que será conduzido pelo professor de Direito do Trabalho na UFPR Sandro Lunard e pela pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra Carolina Tupinambá. Já o painel dedicado à discussão sobre O trabalho decente da OIT e a efetividade dos direitos humanos será apresentado pela coordenadora da pós-graduação lato sensu de Direito Processual e do Trabalho da PUC-Rio, Daniela da Rocha Brandão, e pelo representante institucional titular do IAB no Distrito Federal, Luís Antônio Camargo de Melo.

A mediação do evento ficará a cargo do presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, Daniel Apolônio, e da presidente da Comissão de Educação e Assuntos Universitários do IAB, Benizete Ramos. Os estudantes de Direito que assistirem ao webinar receberão cinco horas de estágio pela OAB/RJ.

SERVIÇO:

WEBINAR

Papo com o IAB

Webinário comemorativo dos 80 anos da CLT

10h – Abertura

Sydney Limeira Sanches, presidente nacional do IAB

Mediadores

Daniel Apolônio, presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB

Benizete Ramos, presidente da Comissão de Educação e Assuntos Universitários do IAB e professora no PPG/UVA

Palestrantes

10h30 – 1º Painel: A construção histórica dos direitos sociais trabalhistas

Isabela Maul Miranda de Mendonça, procuradora do Trabalho no Rio de Janeiro

Victor Farjalla, membro do Conselho Superior do IAB e professor de Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

14h às 15h – 2º Painel: Reforma Trabalhista: avanços, retrocessos, desafios e o futuro do Direito do Trabalho

Fábio Túlio Barroso, pós-doutor em Direito e representante institucional do IAB em Pernambuco

Roberta Ferme Sivolella, juíza e doutora pela Uerj

15h às 16h – 3º Painel: O processo e a Justiça do Trabalho como instrumentos de equilíbrio social

Sandro Lunard, doutor em Direito e professor de Direito do Trabalho na UFPR

Carolina Tupinambá, doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP e pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra

16h às 17h – 4º painel: O trabalho decente da OIT e a efetividade dos direitos humanos

Daniela da Rocha Brandão, doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela e coordenadora da pós-graduação lato sensu de Direito Processual e do Trabalho da PUC-Rio

Luís Antônio Camargo de Melo, representante institucional titular do IAB no Distrito Federal

17h – Encerramento

15 de setembro, sexta-feira, às 10h

Plenário do IAB

Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar

Centro – Rio de Janeiro

TVIAB

Serão concedidas cinco horas de estágio pela OAB/RJ