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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 12:55
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 19:10
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 13:36
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 17:17
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 18:31
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 09:30
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:51
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:51
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 15:30
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 14:09
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 13:01
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:13
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 15:09
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 13:25
Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz
A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Compra e venda de imóvel. Metragem de apartamento. Publicidade enganosa. Vício do produto. Danos materiais.

É enganosa a publicidade que transmite informações inverídicas ou omissas capazes de incutir no consumidor uma falsa noção da realidade.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:40
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 15:46
Mineira é a primeira brasileira a ganhar a liminar que permite a realização de cirurgias plásticas na face
Dentistas estão fazendo a indústria de estética do Estado sorrir e vão morder um mercado de US$ 35,7 bilhões até o ano de 2023.

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