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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:31
Hospital deverá pagar pensão a filho de jornalista que morreu após cirurgia
Pedido para fixação de pensão retroativa à data do óbito da paciente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2003 - 03:00
Assistência - Deficiência Maior de 67 - Procedente - I
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:50
Auxílio Emergencial: beneficiários que começaram a receber após abril terão direito a menos parcelas de R$ 300
Segundo Ministério da Cidadania, quem começou a receber o Auxílio em julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela de R$ 300, a ser paga em dezembro. Calendário ainda não foi divulgado.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 11:59
Segurada deve optar entre aposentadoria concedida pelo INSS e execução de parcelas do benefício obtido na Justiça
A Decisão da Segunda Turma foi por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 09:40
Tempo de serviço especial não afeta cálculo de benefício da previdência privada
O tempo ficto ou tempo de serviço especial, próprio da previdência social é incompatível com o regime financeiro de capitalização, característico da previdência privada
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:25
Ação de Conhecimento Condenatória. Revisão de Benefício
Ação de Conhecimento Condenatória. Revisão de Benefício.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:32
Estudante não selecionado para o FIES no 2º semestre por nota de corte deve recorrer à Justiça
Lei que criou o financiamento não prevê esse critério, explica advogado especializado em Direito Estudantil.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 14:04
Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio
O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:57
Desemprego deve gerar aumento de trabalhadores informais e MEIs em 2022
Emprego informal já atinge 24,8 milhões de pessoas. Parte deve migrar para o MEI, principalmente com aumento no teto de faturamento para o próximo ano.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:50
Você sabia que o planejamento previdenciário pode deixar a sua aposentadoria muito mais vantajosa?
Como é sabido, com a reforma da Previdência Social as aposentadorias até então existentes passaram a ser chamadas de aposentadorias programadas, assim o planejamento previdenciário nada mais é que isso, programar a sua aposentadoria de modo a deixa-la mais vantajosa. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas de como fazer esse planejamento.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 12:27
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 11:21
Negada compensação por danos materiais a empregado reabilitado da ECT
Ficou comprovado que não houve redução salarial em razão da doença.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 11:24
Repetitivo decidirá sobre complemento de aposentadoria privada sem formação de reserva matemática
A controvérsia está cadastrada como Tema 1.021 no sistema de repetitivos do STJ.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 14:15
Impossibilidade de pagamento de fiança não é motivo para manter prisão preventiva
11ª Turma do TRF-3 concedeu Habeas Corpus para reduzir valor da fiança de R$ 40 mil para R$ 4,6 mil imposta a um homem acusado de pedofilia.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 18:30
Assassino irá indenizar familiares da vítima em R$ 300 mil
Morte de ente próximo induz presunção de dano e isso não mais se questiona
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:00
Viúva pernambucana de ex-combatente obtém revisão da pensão
INSS vai ter de ressarcir as diferenças sobre os valores pagos indevidamente
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:00
DF terá que contar em dobro tempo de serviço prestado por servidor que trabalhou em condições insalubres
Nos termos da Lei nº 8.213/91, para fins de aposentadoria.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 15:30
Um em três ministros recebe auxílio-moradia
Benefício de até R$ 6.680 mensais não entra na conta do teto salarial de R$ 26.700 reais dos ministros
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:53
Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 40 mil à viúva de preso assassinado em delegacia
A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
