Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda

Negada liberdade provisória a PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução

Segundo a defesa, Y.S.B.S. é primário, de bons antecedentes, possui endereço certo e exerce o cargo de policial militar.

Prisão efetuada após busca pessoal feita por segurança privado é ilícita

O juiz João Marcos Buch, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, relaxou a prisão de Marcos Leandro Santos de Souza, preso em flagrante pela tentativa de furto de uma fechadura, no valor de R$ 33,00, de uma loja de material de construção.

2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Constrangimento ilegal configurado pelo excesso de prazo para encerramento da instrução processual.

Depreende-se dos autos que o paciente foi denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas (art. 33, da Lei n° 11.343/06), encontrando-se preso, até a presente data, em razão de flagrante delito efetuado em 16.12.2008, sendo mantida sua custódia cautelar pela autoridade indigitada coatora.

Alteração na Lei Antimanicomial é retrocesso de direitos, diz Instituto dos Advogados

Instituto dos Advogados Brasileiros critica o PL 551/2024, apontando retrocessos em direitos de pessoas com transtornos mentais e riscos à autonomia profissional dos médicos