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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 15:16

Execuções fiscais de valor inexpressivo devem ter seus autos arquivados sem baixa na distribuição
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 12:53

Petição inicial deve ser interpretada de forma ampla
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 11:20

Juiz deve fundamentar decisão que ignora laudo desfavorável à progressão de regime
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 12:59

Extensão em imóvel de até 70m2 gera contribuição previdenciária sobre a construção
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00

Interceptação telefônica deferida por Juízo Federal. Indícios de crime de rufianismo de competência da Justiça Estadual.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 18:29

Confirmação de ilegalidade de carga autoriza manutenção de apreensão
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:49

Família de mulher cujo caixão foi retirado durante velório será indenizada
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 10:36

Inclusão de nome de devedor sem prévio aviso enseja condenação
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 11:00

Tribunal reconhece paternidade biológica e mantém a registral
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 18:38

Júri é anulado por decisão contrária às provas dos autos
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 18:46

Poder público deve amparar menores devido a negligência de pais
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 15:42

STJ mantém decisão que impediu desapropriação de terras com cultivo de maconha
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 11:08

Incide UFIR ou IPCA-E na atualização de débitos previdenciários pagos com precatórios
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 10:36

Magistrado deve dar ao réu oportunidade de constituir advogado antes de nomear defensor dativo
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 18:38

STJ reduz em R$ 7 milhões indenização a pedreira por construção da Linha Amarela
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 16:26

União é responsável por consequências de prisão política; ação é imprescritível
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 10:32

Fuga sem justificativa de apenado autoriza regressão de regime de pena
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00

Mandado segurança. Policial militar aposentado. Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Complementar Estadual nº 202/2004.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 18:32

Assaltados em posto de pedágio serão indenizados pela concessionária
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 16:13

Câmara amplia concessão do adicional de periculosidade

Exibindo resultado de 8681 até 8700 de um total de 47945

Execuções fiscais de valor inexpressivo devem ter seus autos arquivados sem baixa na distribuição

Petição inicial deve ser interpretada de forma ampla

Juiz deve fundamentar decisão que ignora laudo desfavorável à progressão de regime

Extensão em imóvel de até 70m2 gera contribuição previdenciária sobre a construção

Interceptação telefônica deferida por Juízo Federal. Indícios de crime de rufianismo de competência da Justiça Estadual.

Confirmação de ilegalidade de carga autoriza manutenção de apreensão

Família de mulher cujo caixão foi retirado durante velório será indenizada

Inclusão de nome de devedor sem prévio aviso enseja condenação

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Júri é anulado por decisão contrária às provas dos autos

Poder público deve amparar menores devido a negligência de pais

STJ mantém decisão que impediu desapropriação de terras com cultivo de maconha

Incide UFIR ou IPCA-E na atualização de débitos previdenciários pagos com precatórios

Magistrado deve dar ao réu oportunidade de constituir advogado antes de nomear defensor dativo

STJ reduz em R$ 7 milhões indenização a pedreira por construção da Linha Amarela

União é responsável por consequências de prisão política; ação é imprescritível

Fuga sem justificativa de apenado autoriza regressão de regime de pena

Mandado segurança. Policial militar aposentado. Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Complementar Estadual nº 202/2004.

Assaltados em posto de pedágio serão indenizados pela concessionária

Câmara amplia concessão do adicional de periculosidade

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