Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

TJSP nega Habeas Corpus a Carla Cepollina

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (18/9) Habeas Corpus preventivo de Carla Prinzivalli Cepollina que pretendia impedir ameaças de violência e coação ilegal.

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Divórcio direto pode ser decretado após dois anos da separação de fato

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

Requerimentos da CPMI dos Correios são suspensos pelo Supremo

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Plenário autoriza extradição de alemã

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

TJ declara inconstitucional contribuição de servidores de Petrópolis para serviços de saúde

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Ilegalidade no desconto do Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias