Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

Desvio de dinheiro gera indenização

Agravo regimental no recurso extraordinário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Agravo regimental no recurso extraordinário.

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Queda de cabelo gera indenização

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Município indeniza comerciante

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório