Justiça manda Google pagar indenização

Machado Silva, que teve a honra violada em um perfil do Orkut, sítio de relacionamento da empresa.

Reconhecida impossibilidade do Google impedir criação de perfis e comunidades pejorativas sobre mulher no Orkut

comunidade pejorativa, no site de relacionamento Orkut, referente ao nome de mulher que ingressou com ação cautelar.

Suspeita de fraude: mantida indisponibilidade de bens atrelados à falência

O casal garantiu que jamais manteve qualquer relacionamento com a De Lucca Revestimentos Cerâmicos

Concubina não preenche requisito necessário para receber previdência social

Reconhecimento de união estável exigisse ânimo de construir família

Para ser reconhecida a união estável entre duas pessoas exige-se, entre outros requisitos, a exclusividade da relação e o ânimo de construir família.

Justiça alemã decreta que fotos de ex-parceiros devem ser deletadas

Amantes devem apagar a pedido fotos e vídeos reveladores logo que seus relacionamentos terminarem, estipulou decisão judicial

Filho fora do casamento justifica separação mas não implica dano moral

A ação buscava a separação judicial, obtida, assim como a partilha de bens, porém com marco inicial anterior ao período do casamento - a mulher garantiu que houve união estável um ano antes das bodas

Falsa vidente deve ressarcir cliente, decide Justiça

Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos.

Pago pensão alimentícia, posso exigir prestação de contas?

consequências lógicas do fim do relacionamento é a fixação da guarda dos filhos, que pode ser unilateral ou compartilhada.

Homem é condenado a 13 anos de prisão por tentar matar ex-namorada

facadas na ex-namorada por estar inconformado com o fim do relacionamento

Pedófilo é condenado a pagar multa e prestar serviços comunitários por prática de pornografia na internet

da República no Estado de São Paulo, noticiando a veiculação de fotografias contendo pornografia infantil no site de relacionamento Orkut

Divórcio x separação: qual a diferença?

dissolução do matrimônio. Mas muitos não conhecem os procedimentos básicos para concretizar o fim do relacionamento

Perfil falso em rede social motiva indenização

Ao criar serviço de relacionamento virtual, responde objetivamente pelo conteúdo danoso à honra e à

Caso da Mega-Sena: MPRJ recorre para submeter Adriana Almeida a novo julgamento

Senna, em janeiro de 2007, com quem mantinha um relacionamento desde 2006

OAB e BC querem acabar com bloqueio múltiplo na penhora de crédito bancário

mandam o sistema retransmitir a ordem de bloqueio a todas as instituições financeiras com as quais o devedor mantenha relacionamento bancário

Segunda Seção decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual

Com o fim do relacionamento, o autor pediu a partilha do patrimônio e a fixação de alimentos, esta

Mantida decisão que aceita comprovação de paternidade sem exame de DNA

o período de relacionamento íntimo, tem-se atendido a norma estabelecida no Código Civil de 1916, vigente na época da ação.

Juíza de MT usa Lei Maria da Penha para proteger homossexual

Com a decisão, o companheiro está proíbido de se aproximar da vítima ou de qualquer lugar onde esteja, devendo manter distância mínima de 200 metros

Os direitos do paciente na saúde

jurídicas essenciais para um bom relacionamento das partes. Acompanhe mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista.

Afinal, para que serve o contrato de namoro?

determinados efeitos jurídicos, cientes de que esse é o status do relacionamento dada a ausência de intenção de constituir família.