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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama
Sentença civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA
Sentença civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular
Sentença civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos.
Sentença civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:21
Civil e processual. Acidente ambiental. Vazamento de óleo em baía.
Poluição. Prejuízo à atividade pesqueira. Indenização.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Depositário judicial infiel. Descumprimento do dever ético-jurídico de guarda e conservação da coisa sob sua responsabilidade assumido para com o poder judiciário.
O depósito judicial é modalidade de depósito necessário, unindo o depositário judicial e o Poder Judiciário por um liame de fidúcia éticojurídico cuja quebra injustificada conduz à incidência da penalidade prevista na norma de regência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso
Concurso público. Alteração da forma de nomeação de candidatos aprovados. Segurança jurídica violada. surgimento de vaga. Publicação do edital de remoção com vistas ao preenchimento daquela vaga.
