Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Plenário nega foro especial para suplente de senador

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Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Constitucional - Processo civil - Recurso ordinário - Recurso especial - Fungibilidade - Impossibilidade.

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Câmara terá comissão especial para analisar projetos para empregados domésticos

especial para analisar as centenas de projetos em tramitação na Casa sobre os direitos trabalhistas dos

Processual Civil - Recurso Especial - Contrato de Arrendamento Mercantil

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TJDFT mantém condenação de mulher que paralisou metrô e resistiu a ação dos seguranças

A ré deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto.

Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Homem é condenado por morte de vizinho em condomínio de Atibaia

Pena é de 14 anos em regime inicial fechado.