TRF derruba restrição a comercial de cerveja

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Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Aumenta número de estabelecimentos de saúde no Brasil

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395.

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Impenhorável box de prédio residencial, ainda que com matrícula própria

Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes