Home- busca: Redes sociais
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:06
Os desafios da inclusão escolar no pós-pandemia
Por Diana Serpe.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:05
Autenticidade na responsabilidade social
A verdadeira responsabilidade social empresarial considera os colaboradores, seus familiares e a comunidade, e não o mero marketing social
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:16
Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana
. Isto posto, categorizada em dimensões, as dimensões consagram os direitos civis, políticos, sociais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34
Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais
constitucionais em sentido amplo, e os direitos sociais à parte, transformaram-se em direitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:33
O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico
por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00
A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal
positivação dos direitos sociais, o que traduz estágio imprescindível ao processo de afirmação
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42
Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal
significado do direito não prescinde dos fatores sociais que ele pretende atender, bem como ao longo da
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:43
Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral
ingerência do direito penal sobre os membros sociais, preconizadas nas concepções teleológicas das
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2016 - 12:19
Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações
pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09
Pragmatismo Jurídico no Direito Penal
significado do direito não prescinde dos fatores sociais que ele pretende atender, bem como ao longo da
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22
Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis
por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:05
Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações
por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos
Sociais na Justiça do Trabalho, LTr, 2001). Palestrante e articulista em Direito Penal e Direito e
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30
Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos
contexto de déficit habitacional no Brasil, consequência das desigualdades sociais e econômicas; bem
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51
Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas
sociais e econômicas. Seu objetivo principal gira em torno de adquirir conhecimentos e conceitos que
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:37
Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação
em 2003 em universidade públicas, após décadas de luta dos movimentos sociais negros por políticas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 16:48
A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes
inafastável, com relevância em pesquisas sociais e acadêmicas. Responder-se-á à seguinte questão
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21
O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça
bem como de suas capacidades sociais, visto ser a família o primeiro ambiente em que o indivíduo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43
Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade
mundial, circunstâncias que circundam as relações econômicas, políticas, sociais e científicos do corpo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13
Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos
pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e
