Home- busca: Rede Social
Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
Processo produtivo - Trabalho, direito fundamental para assegurar a dignidade do indivíduo.
Minas Gerais, titular do prestigiado e renomado grupo de discussão política, social e jurídica
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado
a Inclusão Social da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, coordenado pelo Prof. Dr. Olney Queiroz Assis.
-
Legislação » Leis Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.051, de 29 de Dezembro de 2004.
Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 11:30
Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório
grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:03
Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes
de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 08:01
Fórum: conferência sobre a fome no Brasil faz parte da programação
O assessor, que atua como coordenador da Mobilização Social para o Programa Fome Zero, profere a
-
Legislação » Leis Publicado em 26 de Outubro de 2000 - 02:00
Lei nº 10.035, de 25 de Outubro de 2000.
de 1943, para estabelecer os procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, de execução das contribuições devidas à Previdência Social.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:51
Filhas de servidor que morreu em acidente receberão indenização por danos morais e materiais
Por ter deslocado funcionário para exercer a tarefa de poda de árvores ao lado de rede elétrica
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:06
Projeto “Defenda-se”: Vagas para defesa pessoal feminina e Fisioterapia esgotam; atendimento psicológico também tem grande procura
aulas gratuitas de autodefesa, além de acolhimento jurídico e social, de reabilitação e de saúde mental
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 10:14
Quatro décadas depois, a LEP (Lei de Execução Penal).
orientações para a aplicação de penas privativas de liberdade, assim como para a assistência e reintegração social de indivíduos inseridos no sistema prisional.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2024 - 10:59
Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024
O segundo semestre de 2024 no STJ traz julgamentos de grande impacto jurídico e social, incluindo
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 17:37
INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual
da União (DPU) em reunião do Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social realizada na quarta-feira (13/9).
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 11:46
Justiça mantém prisão de mãe acusada de torturar a própria filha
a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 12:13
Avanço no reconhecimento da igualdade de gênero não diminui violência contra a mulher
, “o avanço social no reconhecimento da igualdade de gênero não tem sido suficiente para aplacar a contínua violência contra as mulheres”.
-
Array Publicado em 2022-08-03T13:46:00+00:00
Metaverso x LGPD: Um espaço seguro para meus dados?
engenharia social e acesso de crianças e/ou adolescentes são apenas alguns dos tópicos que precisam de discussão urgente.
-
Array Publicado em 2022-05-02T19:57:59+00:00
Primeiro de Maio. Dia do Trabalho e Dia do trabalhador
direitos trabalhistas em prol de maior igualdade e paz social. O que ratifica plenamente o princípio da preservação da dignidade humana.
-
Array Publicado em 2022-01-05T18:37:25+00:00
Tudo está bem quando acaba bem. A teia da vida e do Direito
contratual, entendemos a importante função social dos contratos.
