Seguradora indeniza dono de caminhão

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).

TST extingue ação por falta de conciliação prévia

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado