Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

STF declara constitucionalidade de norma sobre cassação de registro ou diploma por captação ilegal de votos

Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s

TJ condena Editora Abril por plágio

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

O sorriso dos que caminham... e a dignidade dos que perambulam...

Jayme Lielson, é Presidente do Caxangá Ágape e membro do Rotary Club do Recife - Largo da Paz.

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Proprietário e promissário comprador de imóvel podem figurar em ação de cobrança

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Socialismo selvagem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude

ECA não tem sido eficaz para vencer mazelas a que crianças e adolescentes são submetidos no País

Izzo está em liberdade condicional

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

Empresas tentam evitar aumento de tarifa de uso de terminais no Rio de Janeiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgue recurso de empresas de transporte, entre elas a Turismo Transmil Ltda., as quais tentam impedir o reajuste de tarifa de utilização de terminais.

Bunge Alimentos, no Piauí, continua com fornecimento de lenha suspenso

Ainda não foi inaugurada a competência da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para analisar pedido de suspensão de tutela antecipada movido pelo Estado do Piauí, que recorreu de decisão de juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região).