Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

Ação rescisória e coisa julgada progressiva

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Tributário. Contribuição ao SESC e SENAC. Empresas exclusivamente prestadoras de serviços. Matéria Infraconstitucional.

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

Amianto: só exposição acima do limite assegura insalubridade

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Seguradora é condenada a indenizar herdeiros

Estado deve providenciar medicamento a paciente idosa

Juiz condena empresa de telefonia por dano moral

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)