Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Seguradora é condenada a indenizar herdeiros

Estado deve providenciar medicamento a paciente idosa

Juiz condena empresa de telefonia por dano moral

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 1339) para suspender a exigência de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Nulidade. Cerceamento de prova. Indeferimento de substituição de testemunha suspeita.

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.

PCS é aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf