Recurso de ambas as partes. Contrarrazões pedindo a manutenção da sentença. Contradição.

Ausência de interesse recursal. Não conhecimento.

Condenado a 24 anos de prisão pai acusado de matar e jogar filho no rio Tietê

Pai, que matou seu filho de 6 anos, foi condenado a 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por homicídio duplamente qualificado em razão do crime ter sido considerado hediondo

Pastor é condenado a 50 anos por abuso sexual em Samambaia

"Pastor Téo" foi condenado por abusos sexuais praticados contra 6 meninas menores de idade

Multirreincidente justifica pena em dobro e rigor no seu cumprimento

TRE-DF envia ao Ministério Público Eleitoral certidão que confirma cassação do mandato de Arruda

Claro é condenada a indenizar cliente por cobranças indevidas

Um consumidor receberá R$ 1.500,00 por danos morais e R$ 117,26 por danos materiais da Claro. Patrizio Morrison migrou do plano pós-pago para o pré-pago, mas continuou recebendo cobranças indevidas.

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

Enfermeiro é condenado por envenenar 28 pacientes

Ilegalidade no desconto do Imposto de Renda sobre verbas indenizatórias

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

Jovem que matou rapaz em festa de aniversário é condenado a 12 anos de prisão

O fato ocorreu no início da madrugada do dia 22 de agosto de 2022, na residência do acusado, localizada no Setor de Indústria de Ceilândia/DF.

Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Documento da internet prova suspensão de expediente

A comprovação de suspensão do expediente forense pode ser feita por meio de documento extraído do sítio oficial de Tribunal na Justiça do Trabalho.

TJ suspende liminar que permite permanência de grupo angolano no Brasil

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Caixa comunica ao Supremo desistência de 483 processos

Nesses três meses, dos 512 processos, a instituição desistiu de 483, permanecendo apenas 29 no STF

Condenados homens que tentaram extorquir prefeito de município catarinense

A juíza Brigitte Remor de Souza May, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, condenou Jonas de Souza e Hermes Silvério Tavares às penas de, respectivamente, cinco anos, um mês e 10 dias e quatro anos, dois meses e 10 dias de reclusão, pelo crime de tentativa de extorsão, praticado contra prefeito de município catarinense.

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B