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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 11:19
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 11:27
Ampliação do expediente significa grande avanço
José Dion de Melo Teles, destacou que a ampliação do expediente significa um grande avanço e uma grande conquista da sociedade.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 18:55
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 16:15
Suspenso uso de formulário padrão para peticionamento nos JEFs de SP
Após solicitação da OAB/SP, a Coordenadoria dos JEFs do TRF da 3ª região determinou a alteração da resolução 486.435/14
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 14:15
Réu é condenado após prisão em flagrante
Réu confessou a prática dos crimes, pois, segundo ele, após adquirir a arma há três meses, efetuou disparos em via pública com o intuito de intimidar pessoas que faziam baderna próximo a sua residência.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 16:21
Meta 4: limite para julgamento de acórdãos vai acelerar tramitação processual
A meta prioritária 4 de 2010, aprovada pelos presidentes dos tribunais brasileiros durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, pretende dar mais agilidade à tramitação dos processos.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 17:24
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 17:45
Projeto acaba com reexame de processos que obtêm mandado de segurança
Tramitação dos mandados de segurança sobrecarregam cada vez mais o Judiciário
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:18
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 15:58
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 13:20
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:29
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:21
Ficou sabendo que seu imóvel está indo a leilão?
Após três prestações atrasadas, o proprietário pode perder o imóvel sem estar ciente disso.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 17:11
Sem aval da Anvisa, pílula do câncer não vai para o SUS, diz no ministro da Saúde
"Nós vamos aguardar o relatório da Anvisa, porque a lei determina que seja aguardada a regulação", disse Ricardo Barros.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 16:20
Projeto que autoriza a criação dos juizados especiais criminais digitais vai à sanção
O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (29).
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 16:40
Licitações serão flexibilizadas para Copa e Olimpíadas, diz vice-líder do governo
Tal flexibilização já está prevista no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, aprovado nesta quinta pelo Congresso Nacional.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 13:13
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 17:05
Processo em papel tem data para acabar
Processo virtual.