Home- busca: Quatro Anos
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 16:48
Quarta Turma considera extinto processo de execução contra BNB de quase R$ 17 mi
A BNB foi acusada de descumprir determinação judicial para excluir o nome da Dureino e o de quatro
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:06
Carro do presidente do TRE-SE é metralhado em Aracaju
O motorista que dirigia o carro do Presidente do TRE, foi atingido por quatro disparos e está hospitalizado em estado grave.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:56
Vizinhos de embaixada em Honduras querem indenização do Brasil
abrigado por mais de quatro meses antes de deixar o país, na última quarta-feira.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 20:54
Família presa em elevador será indenizada
individual de R$ 10 mil para três adultos e para quatro crianças.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 16:45
STJ nega habeas corpus preventivo por unanimidade e decide que Lula pode ser preso após 2ª instância
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou ex-presidente a 12 anos de prisão.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:28
Advogado explica como maus-tratos contra animais se enquadra na lei brasileira
condenado por maltratar cães e gatos vai de dois a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:20
Proibicionismo e arma de brinquedo (de como o ignorantismo fomenta o comércio e o crime organizado)
e na Europa com o proibicionismo de origem moralista contra as drogas e o álcool. Anos 20 do século XX
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:45
Site com 900 mil páginas de processos da ditadura militar será lançado em SP
Projeto garante acesso a todo o material colhido no início dos anos 80 pela Arquidiocese de São
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:16
Justiça condena envolvidos em fraude de passagens aéreas na Assembleia Legislativa
públicos por meio de fraudes na venda e recebimentos de passagens aéreas entre os anos de 1993 e 1994.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:33
Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado
O réu foi condenado à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, e 01 (um) ano e 02
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:07
Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas
não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado o que se busca analisar neste texto.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 09:42
Jurisprudência do STJ contribui para inibir crimes contra dignidade sexual infantil
libidinoso com menor de 14 anos” para caracterizar a consumação do crime denominado estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal (CP).
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:42
Norma coletiva que estabelece jornada francesa é inválida
dias, e, por mais dois dias, de 19h às 7h. só após esses quatro dias de trabalho é que ele tinha direito a outros quatro dias de descanso
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 14:47
Acusado de atacar mulher uma semana após conhecê-la é condenado por tentativa de feminicídio
A pena privativa de liberdade do condenado foi fixada em 6 (seis) anos de reclusão, a ser cumprida
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Março de 2017 - 11:05
A liberdade na modernidade líquida
A liberdade contemporânea tem um significado muito diferente do que havia há cem anos, quando a
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2026 - 14:49
Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Ele é condenado a 21 anos de prisão
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 09:42
Novas regras do BPC-LOAS em 2025 trazem mudanças na reavaliação de beneficiários
A revisão periódica, que deve ocorrer a cada dois anos
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:59
Mantido júri que condenou homem pelo homicídio da sogra
Pena de 38 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 15:26
Júri realizado na Capital condena homem pela morte de policial militar
Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:51
Os direitos e as conquistas trabalhistas da mulher
A busca da igualdade nós últimos 50 anos
