Ministro concede liberdade a policial condenado por roubo com arma de fogo

CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27), por unanimidade, texto substitutivo a projeto do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disciplinando a quebra, por ordem judicial, do sigilo das ligações telefônicas para investigação criminal ou para fins de instrução de processo penal.

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina