STJ mantém ação penal contra adolescente que falsificou certidão de nascimento

Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

Jovem suspeito de agressão na Paulista se entrega à Justiça

Após passar por audiência, o menor foi levado para a Fundação Casa. O acusado cumprirá internação provisória

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Tribunal mantém condenação de integrantes de quadrilha que falsificava agrotóxicos

Afastada possibilidade de cumprimento de pena alternativa.

Envolvidos em fraude no INSS são condenados a partir de denúncia do MPF/RN

Advogado e servidor do INSS utilizaram documentos falsos para obter benefício previdenciário

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

MP quer analise de vídeo de agressores da Av. Paulista

Promotor da Infância e Juventude apura se homofobia teria sido o motivo das agressões

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

Crime de homicídio

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de mulher por roubar e atacar idoso

Ré invadiu a casa da vítima.

Três mulheres são condenadas por maus-tratos a idoso que resultaram em sua morte

Consta nos autos que as mulheres não acatavam as orientações médicas, levando a vítima a um quadro de desnutrição, desidratação, falta de higiene e abandono afetivo

Alves nega pedido de Donadon para voto secreto em cassação

Defesa alegou que processo contra o deputado começou antes da nova regra; parlamentar será o primeiro julgado com voto aberto

TJ confirma pena a homem que enviava torpedos ameaçadores para a ex

O acusado foi condenado a dois meses e cinco dias de detenção

Prefeitura deve indenizar jovem que sofreu paralisia após aplicação de medicamento

Adolescente foi internado por apresentar vômitos constantes e saiu do hospital com quadro de lesão nervosa periférica do nervo ciático, com sequelas permanentes

Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada

Vítima passou a sofrer ameaças e foi procurada pelos réus que o acusavam de ser o responsável pela apreensão das mercadorias

Acusado de falso testemunho em plenário do júri é absolvido por falta de provas

Magistrado entendeu não haver elementos suficientes para determinar sua condenação

Justiça de Garopaba condena grupo flagrado com comprimidos de ecstasy

Os acusados foram presos em flagrante em um posto de combustível. Eles estariam transportando mais de 3 mil comprimidos da droga

Justiça brasileira extingue ação de jogador contra a Nike

A briga também ocorre na Justiça da Holanda, onde uma decisão deu vitória à Nike

Bom comportamento com vista no indulto deve ser permanente, não fugaz

Tribunal concluiu que acusado não está apto para retornar ao convívio social