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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 14:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:54
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:07
Tribunal mantém condenação por estelionato a homem que sacou aposentadoria de avó falecida
Os saques foram realizados durante seis anos após a morte.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:03
Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas
Pena de 85 anos e dois meses de reclusão
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:24
Mantida condenação de homem que ateou fogo no carro da companheira
Cinco anos de reclusão e oito meses de detenção
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 14:57
Mantido júri que condenou homem por perseguir e atropelar ex-companheira em rodovia
Penas totalizam mais de 25 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 11:03
Réu que matou líder comunitário em São Vicente tem pena aumentada
Ele foi condenado a 18 anos e oito meses.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Peculato. Artigo 303 do Código Penal Militar. Pena: 4 anos de reclusão, regime aberto.

Desnecessária a perícia para verificação da especificação técnica dos pneus e se possuíam valor econômico, considerando que o primeiro ponto é indiferente ao deslinda da causa e o segundo por ser notório o alto valor dos pneus de caminhão.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 10:58
Motorista que causou a morte de cinco pessoas e feriu três é condenado
A pena foi fixada em 97 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 13:13
Mantido júri que condenou idosa pelo homicídio de companheiro com quem vivia há 32 anos
A pena foi fixada em 22 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 16:45
Justiça condena casal por tortura a bebê de sete meses
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:33
Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos
A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:10
Comissão aprova isenção por 20 anos para empresa que não poluir meio ambiente
Pelo texto aprovado, como contrapartida pela isenção, a empresa terá que desenvolver ações de conscientização sobre o desenvolvimento sustentável para funcionários, seus familiares e a comunidade próxima à fábrica
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 17:30
Acusado de homicídio na vila Taveirópolis é condenado a 10 anos
O acusado teria atirado na vítima em razão de um desentendimento entre eles, ocasionado por conta do empréstimo de uma bicicleta, a qual foi devolvida com um dos pneus furado
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 18:10
Júri condena acusado de matar homem a 13 anos de prisão
O acusado, que atirou na vítima após esta sair do trabalho, teve a pena reduzida em um ano por ter menos de 21 anos
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:50
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:41
Homem é condenado pelo crime de feminicídio em Novo Hamburgo

Ele foi condenado a mais de 21 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:51
Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos
Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:31
Tribunal do Júri de Ceilândia condena réu a 18 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade e sua prisão foi decretada pelo Juiz Presidente do Júri.

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