Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Processo anulado por falta de posição do MP

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público.

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Interrompido julgamento sobre penhora de imóvel gravado com cláusula de impenhorabilidade

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Novamente a respeito da função pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo e professor universitário. [email protected]

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

Invalidada demissão de embaixador por cerceamento de defesa em processo administrativo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por maioria, segurança ao diplomata para invalidar a demissão e todo o procedimento realizado pela Comissão Processante do Ministério, considerando que houve desobediência aos princípios da legalidade, isonomia, contraditório e ampla defesa na condução do processo administrativo disciplinar.