Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 01:00

Irregularidade de representação. Substabelecimento com assinatura digitalizada por meio de escaneamento.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 17:20

Dono da obra não responde por dívida trabalhista de empreiteiro
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 13:19

Seguradora deve pagar indenização
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 11:01

JT defere uma hora extra diária a vigia que almoçava no próprio local de trabalho
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 10:43

Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:47

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Ação ordinária. Implantação de prótese importada. Tutela antecipada. Impossibilidade. Necessidade de comprovação da imprescindibilidade do material estrangeiro.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Recurso. Interesse recursal. Ocorrência.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:13

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Estabilidade provisória. Dirigente sindical. Reclamação ajuizada após o término da garantia. Indenização devida.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 11:41

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

Difamação. Artigo 139 do CPB. Injúria. Artigo 140 do CPB. Inobservância do artigo 82, parágrafo primeiro, da Lei 9099/95.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Prescrição. Suspensão do contrato de trabalho. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 12:20

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:06

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 14:20

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00

Mandado de segurança. Agente de controle de endemias. Contratação temporária. Regime celetista. Atos da administração.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 12:07

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

Exibindo resultado de 9761 até 9780 de um total de 24196

Irregularidade de representação. Substabelecimento com assinatura digitalizada por meio de escaneamento.

Dono da obra não responde por dívida trabalhista de empreiteiro

Seguradora deve pagar indenização

JT defere uma hora extra diária a vigia que almoçava no próprio local de trabalho

Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

Ação ordinária. Implantação de prótese importada. Tutela antecipada. Impossibilidade. Necessidade de comprovação da imprescindibilidade do material estrangeiro.

Recurso. Interesse recursal. Ocorrência.

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.

Estabilidade provisória. Dirigente sindical. Reclamação ajuizada após o término da garantia. Indenização devida.

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Difamação. Artigo 139 do CPB. Injúria. Artigo 140 do CPB. Inobservância do artigo 82, parágrafo primeiro, da Lei 9099/95.

Recurso de revista. Prescrição. Suspensão do contrato de trabalho. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Mandado de segurança. Agente de controle de endemias. Contratação temporária. Regime celetista. Atos da administração.

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

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