Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

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Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Investigação policial não gera dano moral

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Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

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TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

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